Manual de Direito Civil

O autor deste livro e a editora empenharam seus melhores esforços para assegurar que as
informações e os procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os padrões aceitos
à época da publicação, e todos os dados foram atualizados pelo autor até a data de fechamento do
livro. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as atualizações legislativas, as mudanças
regulamentares governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os temas que
constam do livro, recomendamos enfaticamente que os leitores consultem sempre outras fontes
fidedignas, de modo a se certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e de
que não houve alterações nas recomendações ou na legislação regulamentadora.